Como a Reforma Tributária vai impactar as empresas?
Alan Batista
Diretor
MXMers,
A Reforma Tributária não muda apenas as regras fiscais – ela altera profundamente a forma como as empresas pagam impostos, gerenciam seus custos e planejam suas operações. Mas afinal, quais são os impactos diretos para os negócios?
Com a substituição de tributos antigos por IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), haverá mudanças importantes na forma como os impostos são cobrados, afetando cada setor da economia de maneira diferente.
É exatamente por isso que devemos procurar entender o que muda, quem ganha, quem precisa se adaptar e como as empresas podem se preparar.
O que muda na prática?
Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o Brasil deixará de ter um dos sistemas tributários mais complexos do mundo para adotar um modelo mais simples e transparente. Mas essa transição trará desafios e ajustes para todas as empresas.
📌 As principais mudanças são:
- ✅ Fim de ICMS, ISS, PIS e COFINS: O IBS e a CBS substituem esses tributos, criando um sistema mais unificado.
- ✅ Tributação no destino: Os impostos serão pagos no local onde o consumidor final está, evitando a "guerra fiscal".
- ✅ Não cumulatividade plena: Empresas poderão aproveitar créditos tributários de forma mais ampla, reduzindo o efeito cascata.
- ✅ Nova sistemática de alíquotas: Cada estado e município poderá definir suas alíquotas de IBS, mas sem diferenciação entre produtos e serviços.
- ✅ Fim de regimes especiais e incentivos fiscais: Alguns setores precisarão reavaliar sua estratégia tributária.
Como a reforma afeta cada setor?
Indústria – Benefícios com o fim do efeito cascata
- 🏭 Ganho: Maior aproveitamento de créditos, redução de custo com o fim da cumulatividade.
- ⚠️ Desafio: Setores que dependiam de incentivos fiscais estaduais precisarão se adaptar.
💡 Exemplo: Uma fábrica que antes não conseguia recuperar todo o ICMS pago na cadeia poderá agora compensar integralmente os créditos.
Comércio – Simplicidade, mudanças na precificação
- 🛒 Ganho: Redução da burocracia e uniformização de regras.
- ⚠️ Desafio: Precificação terá que considerar alíquotas diferentes conforme o estado do consumidor.
💡 Exemplo: Um e-commerce de SP pode precisar aplicar alíquotas diferentes do IBS conforme o estado do cliente final.
* A tendência é que os preços passem a ser anunciados sem impostos, pois o valor final dependerá do destino.
Setor Financeiro – Tributação mais transparente
- 🏦 Ganho: Simplificação com o fim do PIS/COFINS.
- ⚠️ Desafio: Adaptação ao modelo específico de apuração de impostos com alíquota fixa.
💡 Exemplo: Bancos, seguradoras e operadoras de cartão terão alíquotas distintas e fixas definidas pelo governo.
Setor de Serviços – O maior impacto da reforma
- 📊 Ganho: Redução da burocracia.
- ⚠️ Desafio: Possível aumento da carga tributária pela dificuldade de gerar créditos.
💡 Exemplo: Um escritório que pagava 5% de ISS pode passar a pagar mais, sem ter créditos suficientes para compensar.
Agricultura e Transporte – Regimes diferenciados
- 🚜 Ganho: Alíquotas reduzidas para setores essenciais.
- ⚠️ Desafio: Mesmo com regimes especiais, empresas precisarão ajustar seus sistemas ao novo modelo.
💡 Exemplo: O setor de transporte coletivo poderá ter carga tributária menor, dada sua importância social.
⚠️ Principais riscos:
- ❌ Falta de preparo pode gerar aumento de impostos.
- ❌ Precificação e gestão de crédito exigirão ajustes nos sistemas. Aqui entra a inteligência do ERP MXM.
- ❌ Fim de benefícios fiscais pode impactar duramente certos setores.
✅ Principais oportunidades:
- ✔️ Menos burocracia e mais transparência.
- ✔️ Maior aproveitamento de créditos, reduzindo custos operacionais.
- ✔️ Vantagem competitiva para empresas que se adaptarem rapidamente.
Como podemos ajudar os clientes da MXM a se prepararem?
- 🔎 Revisando o planejamento tributário: Entendendo o impacto do fim dos regimes especiais.
- 💻 Atualizando sistemas: O ERP da MXM está sendo preparado para o novo modelo.
- 📚 Capacitando equipes: MXM poderá oferecer consultoria especializada e treinamentos.
- 🚀 Antecipando a transição: Empresas organizadas terão menos riscos e mais vantagens.
A Reforma Tributária traz desafios, mas também oportunidades!
A transição para o novo modelo pode parecer complexa, mas empresas que se preparam desde já sairão na frente.
Nós que estamos focados estudando o tema, enxergamos uma grande oportunidade de negócios no ecossistema MXM, com oferta de produtos e principalmente serviços, apoiando nossos clientes nesta complexa empreitada!